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Instruções para Exclusão de Dados

Última atualização: 22 de abril de 2026

1. Visão Geral

Esta página descreve como solicitar a exclusão de dados pessoais tratados pela Scale Clinic, em conformidade com o art. 18, VI da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com as políticas da Meta Platforms, Inc. para aplicativos que integram a WhatsApp Business API e a Instagram Messaging API.

A Scale Clinic é uma plataforma SaaS B2B utilizada por clínicas médicas e odontológicas. Na maioria dos casos, as clínicas contratantes atuam como controladoras dos dados dos pacientes, enquanto a Scale Clinic atua como operadora. Por isso, o caminho da exclusão depende do seu perfil (paciente, usuário da plataforma ou clínica contratante).

2. Paciente de uma Clínica

Se você é paciente de uma clínica que utiliza a Scale Clinic e deseja excluir seus dados (cadastro, conversas, agendamentos, prontuário e arquivos clínicos), siga um dos caminhos abaixo:

Opção A — Solicite diretamente à clínica

A clínica é a responsável legal pelos seus dados (controladora). Entre em contato pelos canais oficiais da clínica (telefone, WhatsApp ou e-mail) e peça a exclusão dos seus dados. A clínica processará sua solicitação internamente, no painel Configurações > LGPD > Solicitações de Deleção.

Opção B — Opt-out via WhatsApp

Para interromper imediatamente o recebimento de mensagens pelo WhatsApp, envie uma das palavras abaixo em qualquer conversa com a clínica:

  • SAIR
  • PARAR
  • CANCELAR
  • REMOVER

O opt-out é registrado automaticamente com evidência jurídica (data, texto, fonte) e interrompe toda comunicação automatizada para o seu número. A exclusão completa dos dados ainda deve ser solicitada à clínica (Opção A).

Opção C — Escreva diretamente para nós

Se você não conseguir contato com a clínica, envie um e-mail para falecom@scaleclinica.com.br com as seguintes informações:

  • Assunto: "Solicitação de exclusão de dados — LGPD";
  • Nome completo;
  • Telefone utilizado no atendimento (com DDD);
  • Nome da clínica (se souber);
  • Comprovação mínima de identidade (foto de documento ou, em último caso, últimos 4 dígitos do telefone cadastrado).

Encaminharemos sua solicitação à clínica controladora e acompanharemos o cumprimento em até 15 dias.

3. Clínica Contratante (Admin)

Se você é administrador de uma clínica que contratou a Scale Clinic, você pode:

3.1 Excluir dados de um paciente específico

  1. Acesse Configurações > LGPD > Solicitações de Deleção;
  2. Clique em Nova Solicitação e selecione o paciente;
  3. Revise o escopo (cadastro, conversas, prontuário);
  4. Aprove a solicitação — o sistema registra a ação em log imutável (DATA_DELETION) e executa a exclusão;
  5. O prontuário eletrônico, quando existente, é mantido pelo prazo mínimo exigido pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) — 20 anos a partir do último registro — como obrigação regulatória da clínica. Após esse prazo, é eliminado ou anonimizado.

3.2 Encerrar o contrato e excluir toda a base

Para encerrar a conta da clínica e solicitar a exclusão de toda a base (exceto dados retidos por obrigação legal), envie um e-mail para falecom@scaleclinica.com.br a partir do e-mail do administrador cadastrado. Respondemos em até 15 dias com o plano de eliminação.

4. Usuário da Plataforma (Médico, Recepcionista, etc.)

Para excluir seu usuário pessoal da plataforma, peça ao administrador da sua clínica para remover seu acesso em Configurações > Usuários. Se não conseguir contato, escreva para falecom@scaleclinica.com.br.

5. Exclusão Automática (Retenção)

Além das solicitações manuais, a Scale Clinic executa diariamente uma rotina automática de retenção (/api/cron/data-retention) que expurga dados inativos conforme o prazo configurado pela clínica (padrão: 12 meses após a última atividade). Toda exclusão é registrada em auditoria (DATA_RETENTION_CLEANUP).

6. Dados Retidos por Obrigação Legal

Mesmo após a exclusão solicitada, alguns dados podem ser retidos por obrigação legal ou regulatória, conforme art. 16 da LGPD:

  • Prontuário eletrônico: 20 anos (resoluções CFM);
  • Documentos fiscais e contábeis: pelos prazos tributários aplicáveis;
  • Logs de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil);
  • Evidências de opt-in/opt-out: pelo tempo necessário para prova regulatória.

Ao final de cada prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Prazo de Resposta

Responderemos a toda solicitação de exclusão em até 15 dias, contados do recebimento e da confirmação da identidade do solicitante. Em casos complexos, podemos estender esse prazo, com justificativa, conforme permitido pela ANPD.

8. Confirmação e Auditoria

Após a exclusão, o solicitante recebe uma confirmação por e-mail. Toda operação fica registrada em log imutável (AuditLog) com as ações DATA_DELETION, PATIENT_DELETED ou DATA_RETENTION_CLEANUP, conforme o caso. O registro serve como evidência de cumprimento regulatório.

9. Contato

O titular pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).